Mortalidade infantil é a menor em dez anos na Capital

Assistência à gestante foi fundamental à queda do índice

A taxa de mortalidade infantil na Capital caiu de 14,84 óbitos por mil nascidos vivos, em 2000, para 9,75 registrados ano passado. É a menor taxa de mortalidade infantil dos últimos dez anos (clique aqui para ter acesso à tabela e gráfico). Pela primeira vez a Capital registra coeficiente inferior a 10 óbitos por mil nascidos vivos. Os dados consolidados de 2009 foram divulgados hoje, 2, pela Área Técnica de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente e a Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde.O número de mortes em 2009 diminuiu 16% em relação a 2008, e quase pela metade (48%) em relação ao início da década, enquanto o número de nascidos vivos em 2009 permaneceu praticamente igual ao ano anterior e diminui 20% se comparado ao número registrado no ano 2000. Segundo o secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, a queda do coeficiente é reflexo da qualidade da assistência prestada à gestante e à criança. “A tendência de queda, e a conquista da menor taxa nos últimos dez anos, são indicativos concretos de que o nosso esforço para ampliar e qualificar o pré-natal, com a telemedicina e cursos para gestantes, por exemplo, e para investigar e discutir cada um dos óbitos, por meio do Comitê de Prevenção da Mortalidade Fetal Tardia Infantil, está dando os resultados esperados”, comemora Casartelli. Causas - Dos 182 registros de óbitos no ano passado, 100 referem-se a crianças prematuras (55%) e 38 a bebês que apresentaram malformação congênita (21%). A maioria dos óbitos ocorreram já na primeira semana de vida.

O Programa Nacional de Educação Inclusiva: proposições para o estado do RGS

O Centro Interdisciplinar de Novas Tecnologias na Educação – CINTED e o Núcleo de Informática na Educação Especial –NIEE/FACED da Universidade Federal do Rio Grande do Sul –UFRGS, convidam a comunidade acadêmica, os professores da rede pública de ensino e demais interessados a participarem da palestra sobre:
O Programa Nacional de Educação Inclusiva: proposições para

o estado do RGS
Proferida pela Prof. Cláudia Pereira Dutra
Secretária de Educação Especial da SEESP-MEC

Faça sua inscrição enviando seu nome completo através do e-mail: niee@ufrgs.br

VAGAS LIMITADAS
Dia 31/08/2010
Horário: 17h
Local: Sala II –Salão de Atos da Reitoria da UFRGS
(Av. Paulo Gama, 110 –Campus Centro)
Maiores informações fone: 51 33083269

Famílias da Vila Chocolatão devem se mudar em dezembro

As famílias ocupam, há mais de 20 anos, uma área ao lado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os casebres em que vivem 181 famílias na Vila Chocolatão, na Capital, estão com os dias contados. Com o término da infraestrutura do loteamento situado na altura do número 9.000 da Avenida Protásio Alves, a transferência das famílias para o local deve ocorrer em dezembro.
O novo loteamento terá 102 sobrados, 78 casas, uma residência adaptada para pessoa com deficiência, creche, cozinha comunitária, quatro pontos de comércio a serem definidos, praça e unidade de triagem de resíduos recicláveis.
A construção das 181 unidades habitacionais teve início em fevereiro deste ano e se encontra em fase bastante adiantada. Em junho, 98% da infraestrutura já estavam prontas.
A transferência das famílias está sendo preparada pela equipe técnica social do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que tem realizado reuniões regulares com os moradores para esclarecer como será o processo de mudança.
Nas orientações, a equipe da prefeitura destaca o ensinamento de noções de educação sanitária e ambiental, para que as pessoas preservem seu novo local de moradia. Outra ação é o treinamento dos moradores em cursos relacionados à geração de trabalho e renda, pois a maioria da população da vila trabalha com a reciclagem de materiais.

FONTE: ZERO HORA / 25.08.2010

Para que a campanha contra o crack tenha efeito, sua adesão é fundamental

Promova eventos na sua comunidade, na sua escola, na sua cidade!

Use o material disponível no site Crack, Nem Pensar para confeccionar materiais de prevenção às droga e depois divulgue a sua mobilização.

Credenciamento de pessoas com deficiência para estacionamento gratuito na área azul

A Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis) cadastra as pessoas com deficiência para habilitação à gratuidade no estacionamento rotativo pago da cidade. Esse cadastro deve ser feito na Ouvidoria da Seacis (Rua Siqueira Campos, 1.300, 2° andar, sala 202 - Centro). O acesso grátis ao estacionamento rotativo será possibilitado mediante Adesivo de Identificação do Veículo e Credencial de Isenção.
Para habilitar-se à isenção de pagamento no estacionamento rotativo, as pessoas com deficiência física, auditiva, mental ou visual, condutoras de veículo ou transportadas, devem apresentar atestado médico e documentos pessoais, conforme descrito abaixo.

Atestado, documentos e observações:
Cartão Tri de Isento da Pessoa com deficiência ou atestado médico atual, com data de lançamento inferior a 90 dias, no qual conste:
- Nome da pessoa com deficiência
- Nome/classificação da doença e CID (Código Internacional de Doença)
- Deficiência permanente verificada
- Assinatura do médico e inscrição no Conselho Regional de Medicina (CREMERS)
Documentos
- Cópia de documento de identidade oficial com CPF.
- Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRVL) do veículo utilizado no transporte
- Comprovante de pagamento de taxa
Observações
- Será cadastrado um único veículo por pessoa com deficiência ou transportador de pessoa com deficiência.
- Entidade de natureza filantrópica com registro no Conselho Municipal de Assistência Social pode cadastrar veículo destinado ao transporte de pessoa com deficiência, desde que exceda o PBT de 3.500 kg e tenha licenciamento para no mínimo oito passageiros.
O candidato ao cadastro para habilitação à gratuidade no estacionamento rotativo pago na cidade pode valer-se do formulário para recurso e ressarcimento de multas da EPTC para preencher dados e assinatura.

Pessoa com deficiência titular de passe-livre do transporte coletivo municipal com prazo de validade vigente pessoa com deficiência condutora de veículo detentora de Carteira Nacional de Habilitação devem apresentar fotografia 3x4, cópia da CNH e cópia do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV)

Mais informações na Ouvidoria da Seacis, pelo telefone 3289-1141 pessoalmente (Rua Siqueira Campos, 1.300, 2º andar, Sala 202), ou pelo e-mail ouvidoria@seacis.prefpoa.com.br.

Políticas públicas e o cotidiano de trabalho do assistente social

Como parte das comemorações do seu aniversário de 65 anos, a Faculdade de Serviço Social da PUCRS (FSS) realizará na terça-feira, 24 de agosto, sua aula inaugural com a professora Maria Carmelita Yazbek (PUC-SP). O tema abordado será "As políticas públicas e o cotidiano de trabalho do assistente social".

O evento ocorre no auditório do prédio 15 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 - Porto Alegre), a partir das 19h30min.

FONTE: ASGET - DR/RS
Fone: 051 - 32208732

"Racismo como Determinante das Condições de Saúde"

Curso aborda racismo e saúde da população negra

Dias 31 de agosto e 1º de setembro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove o curso "Racismo como Determinante das Condições de Saúde": em busca da integralidade e equidade em saúde para a população negra do Brasil". Podem participar docentes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O evento acontece das 8h30 às 17h, no auditório do Banco Central (rua Sete de Setembro, 586 - POA/RS). O objetivo é contribuir para a harmonização de conceitos e abordagens que orientam o trabalho de saúde junto à população negra no Brasil.

FONTE: Prefeitura de Porto Alegre

Uma vida sem violência é um direito de todas nós, Elizas e Marias da Penha!

As Elizas do Brasil e suas mortes anunciadas.
Neste mês de agosto, quando se comemora o quarto aniversário da promulgação da Lei 11.340/2006 -denominada Lei Maria da Penha em homenagem a Professora Maria da Penha, uma vítima da violência doméstica que denunciou o Brasil por negligência às cortes internacionais - vários casos de mulheres brutalmente assassinadas por seus companheiros ocupam as principais manchetes dos jornais do país e da nossa mídia televisiva, demonstrando a relevância e pertinência dessa nova legislação.

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Censo IBGE

Campanha incentiva casais homossexuais a se assumirem no Censo 2010

O Censo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – 2010 já começou e os casais homossexuais serão, pela primeira vez, reconhecidos pela contagem. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT), que comemora e reconhece a iniciativa do IBGE como positiva, lançou uma Campanha para incentivar os casais homossexuais a se assumirem diante do Censo.
Para Toni Reis, presidente da ABGLT, a ação significa o reconhecimento oficial das mudanças sociais que vêm acontecendo no país. Em entrevista à ADITAL, Toni disse que o Censo dará início a um processo de construção de estatísticas oficiais, que inclui os relacionamentos considerados por muitos "à margem da sociedade", oficializando uma nova realidade social.

Para saber mais sobre a campanha, clique em:
http://www.abglt.org.br/port/ibge.php

Conheça os direitos dos moradores de rua

Fazer despertar consciências, iluminar caminhos e mobilizar toda a sociedade para a condição das pessoas que se encontram em situação de rua. Com esse objetivo, o Ministério Público Estadual (MPE) lançou, no dia 9 de agosto, a cartilha Direitos do morador de rua – um guia na luta pela dignidade e cidadania. Ela foi produzida pelo MPE em parceria com o Fórum Mineiro de Direitos Humanos, Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), Movimento Nacional da População de Rua/MG, Pastoral de Rua (regional Leste 2)/CNBB; Programa Polos de Cidadania (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais) e Serviço de Assistência Jurídica da PUC-Minas.
A cartilha contém informações que identificam e caracterizam o morador de rua, bem ainda uma relação dos direitos e garantias desse cidadão. Traz também sugestões de como e onde procurar ajuda, além de modelos de peças jurídicas como Habeas Corpus e Requerimento de Direitos.

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Equipes da Justiça visitam abrigos para decifrar vida das crianças abandonadas

Objetivo é acelerar processos de adoção dos mais de 1,4 mil órfãos com menos de 18 anos na Capital. Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Mobilização Nacional para Reavaliação Processual das Crianças e Adolescentes pretende dar mais rapidez a decisões judiciais. Com o mutirão, será possível acelerar movimentações processuais, que, em função de trâmites obrigatórios, podem atrasar sentenças em até um ano – período em que os abandonados permanecem abrigados.
– A ideia é transformar esta mobilização em algo permanente – diz José Antônio Daltoé Cezar, juiz da 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre.

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PROGRAMA INCLUIR SISTEMA FIERGS

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Curso de Arte Final Digital

Serão disponibilizados gratuitamente lanches e transportes aos participantes.

Faça sua inscrição até 23 de agosto pelo e-mail: curriculo.incluir@fiergs.org.br com o assunto "Curso de Arte Final Digital"

3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Conferência da Pessoa com Deficiência em POA

A 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre será realizada dia 11 e 12/08, no Centro de Eventos do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia). Cerca de 260 pessoas inscreveram-se pela Internet.
A abertura do evento ocorre às 14h.
Com o tema "Inclusão com Qualidade de Vida", a conferência é uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (Comdepa) e da prefeitura, por meio da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis).

Interessados em debater os temas podem credenciar-se antes do início do evento, entre as 12h e as 14h, no local. A conferência será transmitida em tempo real pela Internet, via Procempa.
O acesso aos dados pode ser feito pelo endereço: mms://pwvideo1.procempa.com.br:8080/comdepa.
Hoje a transmissão será das 14h às 18h. Na quinta-feira, das 9h às 17h.
Pessoas com deficiência visual acompanharão os debates com materiais especiais facilitadores da leitura, em corpo 48 e em braile. Para os surdos, haverá tradução em Libras, a Língua Brasileira de Sinais.

Para o titular da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), Tarcízio, a conferência traz claro em seu tema que os direitos das pessoas com deficiência não se sobressaem como benefício exclusivo, mas como simples prerrogativa da inclusão que se assemelha a de outras minorias que necessitam de programas sociais. "Qualidade de vida pode significar várias coisas. Porém, para nós, pessoas com deficiência, tem um significado a mais: planejar a prevenção. Se temos qualidade de vida, significa termos acesso à gama de recursos que nos permite cuidar de nossos corpos limitados de forma autônoma e particular", destaca.

Edital do Funcriança disponibiliza R$ 2 milhões em 2010

A Prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta terça-feira (03/08/10), o Edital do Funcriança, na abertura do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Este ano, ele conta com R$ 2 milhões, 37% a mais do que valor disponibilizado em 2009. A partir da publicação do edital, entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que tenham programas de atendimento direto e indireto à crianças e adolescentes podem se inscrever para concorrer ao fundo. Na ocasião, o prefeito José Fortunati reafirmou o compromisso da administração municipal em consolidar a relação do poder público com a sociedade civil no tratamento das questões que envolvem as crianças e adolescente. Entidades interessadas podem obter o edital na secretaria do CMDCA, na Travessa Francisco Leonardo Truda, 40/14º andar, conjunto 145 - ou no site do Funcriança - www2.portoalegre.rs.gov.br/fundocrianca.

O Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente abrange todas as entidades do CMDCA e se reúne mensalmente para debater as políticas públicas e a atuação das instituições. O Funcriança existe em Porto Alegre desde 1991, a partir da implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Órgão autônomo, o Funcriança é administrado pelo CMDCA, que delibera a aplicação dos recursos. O Conselho é composto por 21 representantes, sete do poder público municipal e 14 da sociedade civil, sendo sete representantes de entidades de atendimento direto e sete de atendimento indireto. A aplicação dos recursos do Fundo é fiscalizada pelo Conselho, pela Auditoria-Geral do Município e pelo Tribunal de Contas do Estado.

Extraído de: Jornal do Comércio - 03 de Agosto de 2010

CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS

O SASERS OBTEVE ÊXITO NA AÇÃO JUDICIAL POSTULADA PARA QUE O CRESS-RS CUMPRA OS LIMITES DA LEI 6994/82 AO FIXAR E COBRAR O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS E DE RESTITUIR OS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

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Projeto de Lei que reduz a carga horária dos Assistentes Sociais

Nesse dia 03 de agosto de 2010, às 19h 30 min, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que reduz a carga horária dos assistentes sociais em todo o País para 30 horas semanais e sem redução salarial. A votação da nova jornada para os assistentes sociais foi tão esperada, que vários representantes da categoria fizeram uma mobilização durante todo o dia e foram ao Senado conversar com os senadores.
A FENAS estava mobilizada desde às 10h da manhã, circulando na Esplanada dos Ministérios com carro de som e faixas que traziam as principais lutas do movimento sindical da categoria. Uma comitiva da diretoria executiva nacional esteve com o Presidente do Senado, José Sarney entregando o manifesto de apoio ao Projeto assinado pelos 12 sindicatos da Federação.

O Deputado Mauro Nazif, autor do Projeto de Lei, acompanhado do Deputado Yulo Oiticica, estiveram no III Congresso Nacional Sindical da Fenas, em novembro do ano passado, em Brasília, para debater com os sindicalistas da categoria o projeto de Lei que apresentou em 2008, garantindo aos profissionais com contrato de trabalho em vigor a adequação da jornada para 30 horas semanais, sem redução salarial em conseqüência da diminuição da carga horária.
Naquela oportunidade, os sindicalistas tiveram o compromisso do Deputado em ver aprovado o projeto de sua autoria até a metade do ano de 2010. Finalmente esse dia chegou!
Os assistentes sociais saíram do Senado festejando a vitória e aguardam agora a sanção do Presidente Lula para que 90 mil profissionais do País passem a ter uma jornada de trabalho mais humanizada.

FONTE: Sindicato dos Assistentes Sociais no Estado do RS

“Doe Palavras”

O Hospital Mário Penna,em Belo Horizonte, que cuida de pessoas com câncer, lançou o projeto “Doe Palavras”.
Trata-se de uma iniciativa simples e que todos podem doar um pouco. Por meio do site www.doepalavras.com.br, é possível escrever uma mensagem de otimismo e o texto aparece no telão para os pacientes que estão fazendo o tratamento.

Hospital Mário Penna
Av. Churchil, 230 • Santa Efigênia
CEP 30260-080 • BH/MG
Fone (31) 3489 6600
Fax (31) 3463 0030

SUS economizaria R$ 745 mi e país salvaria 1.200 vidas por ano com saneamento universalizado.

O Brasil poderia economizar R$ 745 milhões em gastos com internações no Sistema Único de Saúde (SUS) e salvar mais de 1.200 vidas por ano se toda a população tivesse acesso ao saneamento básico. Essas são algumas das conclusões da pesquisa Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro, divulgada no dia 20/7, pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo (SP).
Os pesquisadores mostraram também que a universalização da coleta de esgoto tem consequências diretas sobre a produtividade e o ganho dos trabalhadores. De acordo com o economista e coordenador do estudo, Fernando Garcia, nos municípios em que o acesso à rede de esgoto é de 20%, a renda média dos trabalhadores alcança R$ 885. Em cidades com acesso universal, esse valor se eleva para R$ 984.
Além de afetar a saúde do trabalhador e, portanto, sua produtividade, o déficit de saneamento prejudica o desenvolvimento econômico porque impede o crescimento de determinadas atividades que gerariam emprego e investimentos. É o caso, por exemplo, da indústria turística. “Quem visita o nordeste brasileiro precisa encontrar praias limpas para que possa retornar e colocar mais dinheiro na região”, afirmou Garcia. Se todos os municípios brasileiros tivessem pleno acesso ao saneamento, o Produto Interno Bruto (PIB) do setor de turismo teria um crescimento de R$ 1,9 bilhão, diz o relatório.
Segundo a pesquisa, a implantação de rede de esgoto se reflete no mercado imobiliário. Casas que contam com sistema de coleta têm seu preço valorizado em média 18%. Isso implica em aumento do patrimônio de famílias e regiões menos favorecidas.

FONTE SOCIAL BLOG

EUA: Sem rumo, sozinhos e vivendo um limbo legal

Detenção e Deportação ilegítimas de pessoas com deficiência

(Nova York) – As pessoas com transtorno mental, entre elas cidadãos estadounidenses, correm um risco maior de serem deportadas de maneira errônea pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) dos EUA, porque os tribunais não garantem audiência justas para os que não podem representarem- se a si mesmos, notificaram a Human Rights Watch e a União Americana de Direitos Civis (ACLU) em um informe conjunto publicado. As organizações solicitaram ao Congresso para que aprove leis que passe a exigir a designação de advogados para todas as pessoas com transtorno mental que comparecerem a tribunais de imigração.

FONTE: http://www.inclusive.org.br/?p=16659

ENTRE NESTA LUTA

EQUOTERAPIA

Você que é empresário (ou conhece algum)...seja parceiro deste lindo PROJETO do CAVALO AMIGO e ajude a reabilitar crianças com necessidades especiais!!

SAIBA MAIS NO BLOG CANTINHO DO RODRIGO ou pelo site do CAVALO AMIGO

PROJETO CAVALO AMIGO

Adote um praticante de Equoterapia

A Equoterapia é indicada para todos os tipos de pessoas e de qualquer idade, sobretudo para portadores de necessidades especiais. A atividade educa e reabilita de forma global, empregando técnicas de equitação e atividades eqüestres a fim de proporcionar benefícios físicos e psicológicos aos praticantes.

Atualmente o Cavalo Amigo conta com empresas que adotam crianças e adolescentes de baixa renda para que estas recebam atendimento completo da equipe multidisciplinar dentro do programa de Responsabilidade Social desenvolvido pelo Centro.

Essa atividade é impulsionada, principalmente, pela Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que se refere às doações para abatimento nas declarações de Imposto de Renda, permitindo desta forma que empresas façam suas adoções nos centros de Equoterapia filiados a ANDE BRASIL.

O time do CAVALO AMIGO é composto de profissionais da área da saúde e educação, somos psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, pedagogos, educadores físicos e estagiários ligados as universidades locais. A equipe está preparada para atender o publico e está sob a coordenação da psicóloga Silvia Scheffer que acumula mais de 20 anos de experiência em atividades eqüestres.

SAIBA MAIS>>
Estrada Juca Batista - 4931, Belém Novo dentro da Sociedade Hípica PortoalegrensePorto Alegre/RS - BrasilFone: 51 - 3343.4793 ou 9113.8111

Preconceito contra os portadores de HIV no trabalho

Quase 30% dos brasileiros se recusam a trabalhar com portadores do HIV

Um levantamento feito pelo Unaids (Programa da Organização das Nações Unidas de combate à Aids) indica que 29% dos brasileiros não trabalhariam com portadores do HIV, o vírus causador da Aids. O estudo também foi feito em outros 24 países.
A Aids é o tema de um encontro que começa neste domingo (19/07) em Viena, na Áustria. A 18ª Conferência Internacional da ONU sobre a Aids reúne, até o próximo dia 23/07, cientistas, políticos, religiosos, voluntários e artistas para discutir sobre uma doença que já tirou 25 milhões de vidas e que em 2008 afetava mais de 33 milhões de pessoas, segundo a ONU.

Por causa do preconceito contra os portadores de HIV no trabalho, o governo brasileiro proibiu, no fim de maio, as empresas do país de exigir o exame de HIV de seus trabalhadores tanto no processo de contratação quanto dos profissionais que já trabalham nas empresas.
O relatório da ONU mostra ainda que, dentre os entrevistados de todo o mundo, 61,2% trabalhariam com pessoas infectadas com o HIV, enquanto 20,1% preferem não dividir o mesmo espaço de trabalho.
Mas, no Brasil, o preconceito é maior: 55% dos entrevistados afirmam que trabalhariam com portadores do vírus da Aids, mas 29% dizem que se recusariam a fazer isso. Entre os países que participaram do levantamento do Unaids, a resistência só é maior na China, Egito, França, Indonésia e Letônia.
Já nos outros 19 países, como Índia, Jamaica, México, Japão, Estados Unidos, Rússia e África do Sul, o preconceito é menor que no Brasil.
De acordo com o relatório, a Aids continua sendo considerada um dos problemas mais importantes do mundo.
- A aceitação das pessoas que vivem com HIV é maior nos países da África Subsaariana e Caribe, onde 80% das pessoas demonstram atitudes positivas.
Para realizar a pesquisa, feita em parceria com a instituição Zogby International, foram entrevistadas 11.820 mil pessoas pela internet entre 30 de março e 27 de abril deste ano. No Brasil, foram 804 entrevistas.

Brasileiros são contra restrições em viagens
Apesar dessa resistência no local de trabalho, o Brasil se mostrou um dos países mais contrários às restrições de viagens contra portadores do HIV – medidas que impedem as pessoas infectadas de entrarem nos países. Pelo menos 75% dos brasileiros entrevistados não concordam com esse tipo de limitação – na China, 61% dos consultados aprovam a medida.

O relatório da ONU mostra que os brasileiros estão divididos quanto a capacidade do governo em combater a Aids. Segundo o levantamento, 50% dos entrevistados acreditam que o país sabe combater a doença, enquanto 43% diz que o país não enfrenta devidamente o problema.
Para os brasileiros, o que impede um trabalho mais efetivo de combate à doença é, em primeiro lugar, a disponibilidade de recursos, seguida pelo preconceito contra os portadores e pela quantidade de serviços de saúde.
O resultado disso é que um quarto (25%) dos brasileiros afirmam que estão sujeitos a se infectar com o vírus. Nos Estados Unidos e na Africa do Sul, essa taxa está em torno de 5% e 14%, respectivamente.

FONTE: http://www.inclusive.org.br

Os 20 anos do ECA

Representante da Unicef elogia avanços com estatuto da criança, mas diz que ainda há desigualdades.

O Brasil construiu uma boa rede de proteção ao público infantojuvenil em 20 anos de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas as desigualdades persistem. A avaliação foi feita na terça-feira (13/07) pela coordenadora de Proteção à Infância, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Casimira Benge, no seminário "Os 20 Anos do ECA" e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios.

“É preciso trabalhar na redução das disparidades que atingem, principalmente, crianças negras e indígenas e garantir que as políticas públicas cheguem a todas as regiões do país, onde estão as pessoas com maior nível de vulnerabilidade”, disse.
Segundo Casimira, nesses anos, houve importantes avanços na implementação de um complexo sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. “O estatuto trouxe dois novos órgãos: o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente [Conanda] e o Conselho Tutelar. E, atualmente, 91% dos municípios brasileiros têm varas e defensorias dos direitos das crianças”, lembrou.
Em duas décadas, foram criados 5.084 Conselhos de Direitos, cobrindo 91,4% dos municípios brasileiros. Já os Conselhos Tutelares estão presentes em 98,3% dos municípios (5.472). No total, 5.039 municípios têm ambos os conselhos.
A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, destacou a importância da participação dos adolescentes na luta pela implementação dos estatuto. “É muito importante que os próprios adolescentes e jovens assumam esta luta e ajudem a divulgá-la, denunciando o trabalho infantil e qualquer forma de exploração da criança e do adolescente”, afirmou.
A adolescente Érica Viana, de 17 anos, está cursando o ensino médio em uma escola pública de Brasília. Há um ano, integra o projeto Adolescentes em Movimento pelos Direitos (Omda), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), onde teve acesso ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Lá, ela contou que é filha adotiva e que tem sete irmãos. Segundo relatou, ela tem dividido com os outros membros da família tudo que tem aprendido sobre seus direitos.
“Eu mostrei para minha mãe o ECA. Ela tem que saber que nós, adolescentes temos nossos direitos e deveres. Mostrei também para minha irmã de 12 anos. Ela gosta muito de brigar. Eu disse pra ela que se ela fizer alguma coisa errada, ela poderá ir para um local onde se detêm adolescentes”, contou.
A estudante disse que já sofreu discriminação por ser negra e “gordinha” e teve vontade de denunciar. “Eu sou uma pessoa que sou meio negra e meio cheinha. Eu já sofri discriminação por isso. Não é porque eu sou gordinha que a pessoa vai me discriminar, não é porque eu sou negra também. A pessoa tem que saber que ela está errada”, afirmou a adolescente.

Fonte: Agência Brasil

Empresas que admitirem egressos da prisão poderão deduzir impostos

Empresas tributadas com base no lucro real e que venham a contratar pessoas egressas da prisão poderão receber incentivos fiscais. A dedução do imposto devido será equivalente ao valor pago pelos encargos sociais incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores durante os dois primeiros anos da contratação.
Isso é o que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS 40/10), de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que está na pauta da reunião desta quarta-feira (14/07), às 11h30, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovada, a proposta segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.

Contribuições
De acordo com o projeto, poderão ser abatidas as contribuições pagas à Previdência Social, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao salário-educação, às entidades privadas do serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao seguro contra riscos de acidentes de trabalho.
Em sua justificativa para a proposta, a senadora alega que os egressos da prisão enfrentam grandes obstáculos que acabam por impedi-los de exercer a cidadania plena. Na sua avaliação, essa situação leva ao acirramento das relações sociais e compromete a segurança pública.
O relator da matéria na CAS, senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), ao examinar o mérito da iniciativa, concordou com a autora, ao salientar que aquele que já cumpriu sua pena permanece “penalizado”, na medida em que é vítima de discriminação e segregação social, embora a Constituição federal “vede expressamente” a pena perpétua não sendo, portanto, admissíveis punições que se prolonguem indefinidamente. O relator concorda com Serrano mais uma vez, ao afirmar que “em consonância com a ilustre autora, para que haja um futuro melhor, o passado precisa ser reduzido a sua verdadeira dimensão.”

Cristina Vidigal

Fonte: Agência Senado

PROJETO DE LEI NO RIO GRANDE DO SUL

Mais um estado onde tramita projeto de lei que preve distribuiçao gratuita de protetor solar âs pessoas com albinismo.

Vida & Saúde - 19/07/2010

Projeto prevê distribuição gratuita de protetor solar para portadores de albinismo. O deputado Jerônimo Goergen (PP) é autor do Projeto de Lei 170/2010, que determina a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar pela rede estadual de saúde para as pessoas portadoras de albinismo residentes no estado do Rio Grande do Sul. Pela proposta, a distribuição mensal de protetor solar será feita através dos postos de saúde estaduais, que deverão disponibilizar atendimento oftalmológico aos portadores de albinismo (hipopigmentação congênita). O recebimento dos produtos serão garantidos mediante cadastramento realizado nos postos de saúde.Para Goergen, o Estado do Rio Grande do Sul precisa estabelecer políticas públicas de atenção aos portadores de albinismo, contemplando as diversas fases da vida, desde o nascimento até a fase adulta, com ênfase para o atendimento nas áreas de dermatologia e oftalmologia."É preciso dar visibilidade à luta das pessoas com albinismo, mobilizar estas pessoas e, principalmente, sensibilizar o poder público para os problemas enfrentados pelos albinos, é preciso se investir no levantamento e cadastramento dessas pessoas portadoras de necessidades especiais e a distribuição de protetores solar é um começo desse processo de resgate à essas pessoas à cidadania", justifica.Saiba maisAlbinismo é uma hipopigmentação congênita: ausência parcial ou total do pigmento na pele, nos cabelos e nos olhos. Existem vários tipos de albinismo, entretanto a forma mais perigosa é a que determina a total ausência de pigmentação por todo o corpo, denominado albinismo óculo-cutâneo.Esta patologia, que decorre de um bloqueio incurável da síntese de melanina, ao afetar os olhos, sob a forma de nistagmo, redução da acuidade visual, estrabismo, fotofobia, perda da percepção de profundidade, causa deficiência visual de moderada a séria. Ao afetar a pele, provoca grande susceptibilidade ao câncer de pele. O cotidiano do albino, portanto, é marcado pela intolerância à luz solar, ameaçado constantemente, pelos riscos da cegueira e do câncer de pele.

FONTE: Blog do Albino Incoerente

Sobre o Serviço Social

Quem faz o curso de graduação em serviço social obtém o título de assistente social ou bacharel em serviço social, e precisa, para exercer regularmente a profissão, estar inscrito no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) de sua região.
Serviço social é um curso de nível superior e foi oficializado no Brasil mediante a Lei nº 1989/53, sendo que a profissão de Assistente Social foi regulamentada pela Lei nº 3252, de 27 de agosto de 1957.
A regulamentação profissional ocorreu num contexto em que o Estado Brasileiro assumiu uma perspectiva reguladora delegando aos conselhos profissionais a função de controle. Contudo, o serviço social compreendeu a profissão e suas entidades em outra perspectiva, a partir da adoção de referenciais teórico-metodológicos que possibilitam a construção de um processo critico, enquanto instrumento de proposição de um projeto profissional ético-político. Os Conselhos, passaram, então a questionar sua função meramente burocrática, repensando seu caráter disciplinador.
Dessa forma é que na década de noventa, a Lei nº 3252, de 27 de agosto de 1957 foi alterada pela Lei nº 8662, de 7 de junho de 1993, cujo texto legal expressa um conjunto de conhecimentos particulares e especializados, a partir dos quais são elaboradas respostas concretas às demandas sociais. A nova lei de regulamentação da profissão e o Código de Ética/93, forneceram respaldo jurídico e uma nova dimensão aos instrumentos normativos legais, superando os limites apontados até então.
Não há dúvida que o serviço social brasileiro, nas últimas décadas redimensionou-se e renovou-se no âmbito de sua interpretação teórico-metodológica e política, num forte embate com o tradicionalismo profissional, adequado criticamente a profissão às exigências do seu tempo, qualificando-a sendo hoje, sem dúvida, uma profissão reconhecida e legitimada socialmente.

O Serviço Social é uma profissão de curso superior cujo objeto de intervenção são as expressões da questão social. Tem contribuições da sociologia, psicologia, economia, ciência política, filosofia, antropologia, pedagogia.
O assistente social é o profissional qualificado que, privilegiando uma intervenção investigativa, através da pesquisa e análise da realidade social, atua na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas sociais que visam a preservação, defesa e ampliação dos direitos humanos e a justiça social.
Como campos de atuação profissional podem ser citados: equipamentos da rede de serviços sociais e urbanos das organizações públicas, empresas privadas e organizações não governamentais como: hospitais, escolas, creches, clínicas, centros de convivência; administrações municipais, estaduais e federais; serviços de proteção judiciária; conselhos de direitos e de gestão; movimentos sociais; instâncias de defesa e de representação política.

"Amizade é um amor que nunca morre".

(Mário Quintana)

Formatura da Fátima em

janeiro de 2009.

Valeu a pena o esforço amiga !!!!